Termos de Utilização da Newell Brands

Região da Europa, Médio Oriente e África: v21.2 – SET2021

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Conteúdo e hiperligações

Na extensão do permitido pela legislação aplicável, este sítio Web pode conter hiperligações para sítios Web terceiros, sendo estes da exclusiva responsabilidade desses terceiros independentes, pelo que a utilização dos mesmos é exclusivamente por sua conta e risco. A Newell Brands não tem qualquer controlo sobre o conteúdo ou políticas desses sítios Web terceiros e não é responsável (e em circunstância alguma deve ser responsabilizada) pelo conteúdo, exatidão ou fiabilidade dos sítios Web com hiperligações a este sítio Web. Aqueles que optarem por aceder a informação neste sítio Web (incluindo informação obtida através de uma hiperligação) são os únicos responsáveis pela conformidade dessa informação com a legislação aplicável.

Conteúdo de Utilizador

A Newell Brands agradece as comunicações dos seus clientes, no entanto, não aceitamos ou consideramos ideias criativas, sugestões ou outros materiais relacionados com produtos, serviços ou marketing, salvo em conformidade com os procedimentos estabelecidos para envio de ideias, indicados noutro local deste sítio Web. Por favor, não envie materiais originais criativos, como, por exemplo, ideias de produtos ou sugestões, salvo em conformidade com esses procedimentos. O que nos divulgar ou oferecer neste sítio Web ou através do mesmo (“Comunicações”), incluindo correio eletrónico enviado à Newell Brands ou publicações sobre partes interativas deste sítio Web, será considerado e permanecerá na propriedade desta empresa. Se nos enviar Comunicações, está a fazê-lo numa BASE NÃO CONFIDENCIAL, pelo que não temos qualquer obrigação de manter o sigilo dessa informação, de abster-nos de utilizá-la ou de compensá-lo pela receção ou utilização dessas Comunicações. A Newell Brands é livre de utilizar, para qualquer fim, as Comunicações, incluindo, sem carácter de restrição, para publicação ou desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos, com base nas mesmas. Ao carregar ou de outra forma facultar Comunicações neste sítio Web ou à Newell Brands, o utilizador concede a esta empresa, na medida em que detenha os direitos, um direito ilimitado, perpétuo para reutilizar, redistribuir, alterar e criar trabalhos derivados dessas Comunicações, para qualquer fim e em qualquer meio sem compensação, garantindo que todos os “direitos morais” nas Comunicações carregadas foram renunciados. Na extensão do permitido pela legislação aplicável, ao enviar-nos Comunicações neste sítio Web, por correio eletrónico ou por outros meios distintos dos procedimentos indicados noutro local neste sítio Web, o utilizador EXONERA a Newell Brands de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer doutrina relacionada com a utilização, alteração, venda ou divulgação das Comunicações.

Áreas interativas e código de conduta aceitável

A Newell Brands normalmente não filtra, censura, edita ou regula a informação e conteúdo fornecido por terceiros neste sítio Web, incluindo a informação facultada nas áreas interativas, assim como não subscreve nem é responsável (e em circunstância alguma deve ser responsabilizada) pelo conteúdo, exatidão ou fiabilidade dessa informação e conteúdo.

Ao participar nas áreas interativas deste sítio Web, o utilizador declara que tem o devido direito e autorização para utilizar a informação ou conteúdo que carrega ou publica e aceita ficar vinculado ao seguinte código de conduta aceitável:

• O utilizador não deve carregar ou de outra forma facultar conteúdo infrator, difamatório, obsceno, pornográfico, ameaçador, abusivo, ilegal ou de outra forma impróprio;

• O utilizador não deve carregar vírus ou componentes prejudiciais;

• O utilizador não deve utilizar o sítio Web para fins ilícitos ou para violar os direitos de terceiros;

• O utilizador não deve carregar ou de outra forma facultar conteúdo com um intuito comercial ou tentativa de angariar fundos ou publicitar bens e serviços.

A Newell Brands prestará apoio às autoridades responsáveis pela aplicação da lei, na investigação de atividades ilegais ou violações destes termos de utilização.

Produtos, serviços e software

O descarregamento de software deste sítio Web não confere o direito ao utilizador ao mesmo, incluindo ficheiros, dados e imagens incorporadas ou associadas ao mesmo. A utilização pelo utilizador desse software far-se-á apenas em conformidade com o acordo de licença incluído no mesmo ou apresentado no momento do respetivo descarregamento. O software disponível neste sítio Web encontra-se protegido por direitos de autor pela Newell Brands ou pelo respetivo titular. O software não pode ser copiado, redistribuído ou colocado num servidor para posterior distribuição. O utilizador não pode vender, alterar, descompilar, desmontar ou de outra forma aplicar engenharia inversa no software.

Uma descrição ou referência a um produto, serviço ou publicação neste sítio Web (incluindo uma descrição ou referência através de uma hiperligação) não sugere a aprovação da Newell Brands dos mesmos. Os produtos e software oferecido neste sítio Web serão garantidos, se possível, por uma licença ou garantia escrita fornecida, em relação aos mesmos.

Notificação e procedimento para apresentar reivindicações por violação de direitos de autor

Consulte o nosso procedimento para reivindicações por violação de direitos de autor.

Sem declarações ou garantias

As páginas neste sítio Web podem conter incorreções técnicas, informação desatualizada e erros tipográficos. Na extensão do permitido pela legislação aplicável, ESTE SÍTIO WEB É DISPONIBILIZADO “TAL COMO ESTÁ”. A NEWELL BRANDS NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM CARÁCTER DE RESTRIÇÃO, ALGUMA GARANTIA DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU DE COMERCIALIZAÇÃO, NEM GARANTE DE FORMA ALGUMA A QUALIDADE, CONTEÚDO DE DADOS, VALOR ARTÍSTICO OU LEGALIDADE DA INFORMAÇÃO, CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS QUE SÃO TRANSFERIDOS, RECEBIDOS, COMPRADOS OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADOS OU OBTIDOS NESTE SÍTIO WEB. NÃO GARANTIMOS QUE ESTE SÍTIO WEB ESTEJA LIVRE DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA REFERIDA PODE NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR.

A Newell Brands não efetua qualquer tipo de garantia de que este sítio Web se encontra livre de defeitos, vírus ou outros componentes prejudiciais. Não seremos responsáveis por danos ou perdas eventualmente resultantes de pirataria informática ou da infiltração neste sítio Web ou nos sistemas informáticos da Newell Brands. O UTILIZADOR É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO E CÓPIA DE SEGURANÇA ADEQUADAS DOS DADOS E/OU DO EQUIPAMENTO UTILIZADO RELACIONADO COM ESTE SÍTIO WEB, ACEITANDO MANTER INDEMNE A NEWELL BRANDS E COMPROMETENDO-SE A NÃO INTENTAR QUALQUER AÇÃO CONTRA A MESMA, EM RELAÇÃO A REIVINDICAÇÕES BASEADAS NA UTILIZAÇÃO DESTE SÍTIO WEB, INCLUINDO AS DECORRENTES DA PERDA DE DADOS, ATRASOS NO TRABALHO OU LUCROS CESSANTES RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS OU CONTEÚDO DO MESMO.

Limitações de responsabilidade

NA EXTENSÃO DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, A NEWELL BRANDS SERÁ RESPONSABILIZADA POR DANOS ESPECIAIS, ACESSÓRIOS OU SUBSEQUENTES OU LUCROS CESSANTES RESULTANTES DA DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O CONTEÚDO OU MATERIAIS NESTE SÍTIO WEB, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DOS MESMOS. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS SUBSEQUENTES OU ACESSÓRIOS, PELO QUE A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR. EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE TOTAL DA NEWELL BRANDS PERANTE O UTILIZADOR, POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO (POR CONTRATO, ATO ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA) EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO MESMO, CASO EXISTA, PARA ACEDER A ESTE SÍTIO WEB.

Escolha da legislação

Salvo se estipulado em contrário, os materiais e o conteúdo neste sítio Web são apresentados apenas para promover produtos e serviços no Reino Unido ou na União Europeia. A informação publicada neste sítio Web pode conter referências a produtos, programas e serviços, que não são anunciados ou disponibilizados no seu país ou região. Na extensão do permitido pela legislação aplicável, não afirmamos que essa informação, produtos, programas ou serviços referidos neste sítio Web são legais, estão disponíveis ou são adequados no seu país ou região. Estes termos de utilização serão regidos e interpretados, em conformidade com a legislação do país em que o nome do domínio, sob o qual este sítio Web está alojado, está registado (“País”), sem atender a quaisquer princípios de conflitos de leis.

Jurisdição

O utilizador e a Newell Brands dão o seu consentimento irrevogável para a jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no País relativamente a uma ação decorrente ou relacionada com estes termos de utilização ou com o respetivo objeto. O utilizador e a Newell Brands renunciam a objeções baseadas na falta de competência a nível pessoal, local de residência, local inadequado ou não conveniência do foro, em relação a essa ação.

Litígios

LEIA CUIDADOSAMENTE, POR FAVOR, ESTA SECÇÃO, PORQUE EXIGE QUE SUBMETA OS LITÍGIOS A ARBITRAGEM E LIMITA A FORMA PELA QUAL PODE PROCURAR OBTER COMPENSAÇÃO. As reivindicações ou litígios relacionados de alguma forma com estes Termos de Utilização, com este sítio Web ou com os produtos ou serviços vendidos ou distribuídos neste sítio Web ou através dele serão resolvidos por arbitragem vinculativa, em vez de no tribunal, exceto pela possibilidade de o utilizador invocar direitos nos julgados de paz, se as suas reivindicações se qualificarem para tal.

Direitos de autor e marcas registadas

Nada neste sítio Web será interpretado como conferindo qualquer licença ao abrigo de direitos de propriedade intelectual, incluindo algum direito de natureza de marca registada ou direitos de autor, da Newell Brands ou de terceiros, por preclusão, implicação ou de outra forma. Todas as marcas comerciais e designações comerciais são propriedade dos seus respetivos titulares.

Salvo se observado em contrário, a Newell Brands e/ou as suas subsidiárias são titulares de todas as marcas registadas e marcas de serviço neste sítio Web, registadas ou não. Todas as marcas comerciais registadas são registadas nos Estados Unidos da América (ou noutras jurisdições aplicáveis).

Títulos e investimento

Este sítio Web e a informação contida ou referida no mesmo não constituem uma oferta ou um pedido de uma oferta de compra ou venda de títulos.

Este sítio Web pode conter informação e comunicados de imprensa sobre a Newell Brands e realizados pela mesma. Embora a informação preparada por nós seja tida por exata na respetiva data de preparação, exoneramo-nos de qualquer dever ou obrigação de atualizá-la ou de verificar a exatidão da informação preparada por outros. Quaisquer afirmações neste sítio que não sejam factos históricos, incluindo, sem carácter de restrição, planos, previsões, objetivos, metas, estratégias, eventos futuros ou desempenho e assunções subjacentes, são afirmações prospetivas previstas nas normas e regulamentos da Securities Act (Lei de Valores Mobiliários) de 1933, Securities Exchange Act (Lei da Bolsa de Valores) de 1934 e da Private Securities Litigation Reform Act (Lei da Reforma de Contencioso no âmbito dos Títulos Privados) de 1995. Essas afirmações destinam-se a ficar enquadradas dentro do conceito de “porto seguro”, em relação a informação prospetiva, estando sujeitas a fatores de risco material, que podem ou não ser aqui divulgados. As afirmações ou frases que utilizam palavras como “acredita”, “antecipa”, “planeia”, “poderia”, “espera”, “pode”, “será”, “prevê”, “estima”, “supõe”, “foi concebido para”, “com a intenção de”, “potencial” e expressões similares que indicam normalmente afirmações prospetivas, mas na sua ausência não significam que a afirmação não é prospetiva. As afirmações prospetivas contidas no presente envolvem riscos e incertezas, incluindo, sem carácter de restrição, as condições gerais económicas e de moeda, várias condições específicas à atividade e setor da Newell Brands, procura do mercado, fatores competitivos, restrições do lado da oferta, fatores tecnológicos, ações do governo e regulamentares, políticas contabilísticas da Newell Brands, tendências futuras e outros riscos que são detalhados na apresentação de declarações da Newell Brands à Comissão de Títulos e Câmbios.

Divisibilidade

Se alguma destas disposições destes termos de utilização for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inaplicável, será considerada divisível dos restantes termos de utilização e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

Privacidade

Consulte, por favor, a nossa Política de Privacidade, em relação à recolha e utilização de informação pessoal, neste sítio Web.

Generalidades

Estes termos de utilização representam o entendimento integral, relacionado com a utilização deste sítio Web, e prevalecem sobre quaisquer comunicações anteriores ou contemporâneas, conflituosas ou adicionais.

O acesso, alteração ou modificação não autorizados de informação ou a interferência com a disponibilidade ou acesso a este sítio Web são estritamente proibidos. A Newell Brands reserva-se todos os direitos e vias de recurso à sua disposição, não devendo esta declaração de exoneração de responsabilidade ser de forma alguma considerada como uma limitação ou derrogação de outros direitos que a mesma possa ter.

Determinadas áreas ou páginas deste sítio Web podem incluir outros termos ou termos diferentes, relacionados com a utilização do mesmo. Em caso de conflito entre esses termos e estes termos de utilização, prevalecem esses termos específicos.

Salvo se indicado em contrário, todo o material neste sítio é © 2021 Newell Brands Inc.

O material neste sítio pode estar sujeito a uma ou mais patentes americanas, utilizadas ao abrigo de licença concedida pela Applied Interact LLC: Números 5,128,752, 5,227,874, 5,249,044, 5,283,734, 5,508,731.

Todos os direitos reservados.

Informações de contacto:

Questões sobre estes termos e condições podem ser dirigidas a:E-Business Team
Newell Brands Inc.
6655 Peachtree Dunwoody Road
Atlanta, GA 30328
ebusiness@newellco.com

As questões sobre os nossos produtos não devem ser dirigidas para este endereço, não sendo respondidas.

Procedimento para reivindicações por violação de direitos de autor

A Newell Brands Inc. e as suas empresas afiliadas respeitam a propriedade intelectual dos outros. Se o utilizador acreditar que algum material acessível neste sítio Web ou através deste serviço infringe um ou mais dos seus trabalhos sujeitos a direitos de autor, pode solicitar que o Prestador de Serviços retire o material alegadamente infrator, enviando uma Notificação de Alegada Infração (“Notificação”) ao nosso agente designado para assuntos de direitos de autor, em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (Lei dos Direitos de Autor do Milénio do Digital) de 1998 (“DMCA”) ou outra legislação aplicável.

A notificação deve ser enviada para o seguinte agente designado:

Prestador(es) de serviços: Newell Brands Inc.

Nome do agente designado para receber notificações de alegadas infrações: Morada completa do Conselheiro Geral do agente designado a quem deve ser enviada a notificação: 6655 Peachtree Dunwoody Road, Atlanta, GA 30328

Número de telefone do agente designado: (770) 418-7000

Número do fac-símile do agente designado: (770) 677-8000

Endereço de correio eletrónico do agente designado: copyright@newellco.com

Para ser eficaz, a Notificação deve ser por escrito e incluir a seguinte informação:

1. Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente infringido; 2. Identificação do trabalho detentor dos direitos de autor que reclama terem sido violados ou, no caso de vários trabalhos num único sítio online estarem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa dos mesmos; 3. Identificação do material alegadamente infrator ou que está sujeito a atividade infratora e que tem de ser retirado ou o acesso ao mesmo tem de ser desativado, assim como informação razoavelmente suficiente para permitir ao prestador de serviços localizar o material; 4. Informação razoavelmente suficiente para permitir ao prestador de serviços contactar a parte queixosa, como, por exemplo, uma morada, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrónico para o qual aquela pode ser contactada; 5. Uma declaração da parte queixosa atestando que acredita de boa-fé que a utilização contestada do material não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; 6. Uma declaração atestando que a informação na notificação é exata e, sob pena de ser acusado de falso testemunho, que a parte queixosa está autorizada a agir em nome do detentor de um direito exclusivo que foi alegadamente infringido.

Mediante a receção de uma Notificação válida, o Prestador de Serviços deve de imediato retirar ou desativar o acesso ao material alegadamente infrator, deve encaminhar a Notificação ao alegado infrator e tomar medidas razoáveis para notificá-lo acerca da conclusão da retirada ou desativação do acesso ao material. O Prestador de Serviços deve cumprir o disposto numa contranotificação válida que lhe tenha sido enviada, conforme previsto na DMCA ou outra legislação aplicável.

ADVERTIMOS O UTILIZADOR DE QUE A DETURPAÇÃO CONSCIENTE DE QUE O MATERIAL É INFRATOR PODE ESTAR SUJEITA A PENALIDADES CIVIS, PROCESSOS CIVIS E/OU PROCEDIMENTO PENAL POR FALSO TESTEMUNHO.

NOTA: Esta informação é facultada exclusivamente para fazer chegar as Notificações de Alegadas Infrações ao Prestador de Serviços, ao abrigo da DMCA ou outra legislação aplicável. Todos os demais pedidos de informação não receberão resposta, através deste processo ou através do endereço de correio eletrónico indicado acima. A informação nesta página não deve ser interpretada como aconselhamento jurídico.